Posts com a Tag ‘consentimento informado’
Violência obstétrica e erro médico no parto: quem pode ser responsabilizado?
A responsabilidade pode alcançar profissional de saúde, hospital ou maternidade, equipe de enfermagem, ente público e, em situações específicas, outros participantes do serviço. Isso não ocorre de forma automática: é preciso identificar a conduta, o dano, o nexo causal e o regime aplicável. Violência obstétrica pode existir como violação de direitos mesmo quando não há…
Leia MaisProntuário médico e consentimento informado: como provar um erro médico na Justiça
Prontuário medico e consentimento são provas centrais, mas raramente resolvem sozinhos uma discussão de erro médico. Em geral, é necessário demonstrar conduta culposa, dano e nexo causal, frequentemente por perícia. O Estatuto dos Direitos do Paciente assegura acesso, cópia e correção do prontuário, e o STJ considera insuficiente o consentimento genérico que não informa riscos…
Leia MaisTelemedicina e erro médico: responsabilidade, consentimento e proteção de dados do paciente
A telemedicina não reduz o dever de cuidado. O profissional deve avaliar se o atendimento remoto é adequado, informar limites, obter consentimento, manter prontuário e encaminhar para atendimento presencial quando necessário. Em caso de dano, a responsabilidade pode envolver o médico, a instituição, a plataforma ou agentes de tratamento de dados, conforme a falha e…
Leia Mais