Erro Médico
Violência obstétrica e erro médico no parto: quem pode ser responsabilizado?
A responsabilidade pode alcançar profissional de saúde, hospital ou maternidade, equipe de enfermagem, ente público e, em situações específicas, outros participantes do serviço. Isso não ocorre de forma automática: é preciso identificar a conduta, o dano, o nexo causal e o regime aplicável. Violência obstétrica pode existir como violação de direitos mesmo quando não há…
Leia MaisInteligência artificial na medicina: quem responde quando o algoritmo erra?
Não existe um responsável automático para todo erro de inteligência artificial na medicina. A apuração depende de onde ocorreu a falha: decisão clínica sem supervisão adequada, defeito do sistema, implantação insegura, dados inadequados, falha de informação ao paciente ou incidente de proteção de dados. A Resolução CFM nº 2.454/2026 mantém a decisão final com o…
Leia MaisHome care por plano de saúde quando a operadora deve custear
Home care não é sinônimo de cuidador ou de ajuda doméstica. A família precisa identificar qual estrutura foi prescrita, por que ela substitui o hospital, quais itens são indispensáveis e como a operadora respondeu. A possibilidade de tutela de urgência existe, mas depende de prova documental e não garante resultado. O que significa home care…
Leia MaisErro médico no parto: como a perícia pode demonstrar a responsabilidade civil
Uma falha na assistência ao parto pode gerar responsabilidade civil quando ficar comprovado que houve conduta inadequada da equipe, dano à mãe ou à criança e relação entre a falha e o prejuízo. A prova pericial é essencial para analisar o monitoramento fetal, o tempo de resposta, as decisões médicas e as sequelas decorrentes do…
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