Posts com a Tag ‘rol da ANS’
Plano de saúde negou imunoterapia ou tratamento oncológico: quais medidas podem ser avaliadas?
Se o plano de saúde negou imunoterapia ou outro tratamento oncológico, podem ser avaliados o pedido de reanálise, a reclamação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, conforme os documentos e a urgência, uma medida judicial. A escolha depende do motivo da recusa, da cobertura contratada e do enquadramento do tratamento nas normas aplicáveis.…
Leia MaisMedicamento prescrito fora da bula: em que situações a negativa pode ser contestada?
A negativa de um medicamento fora da bula pode ser contestada quando a recusa se apoia apenas nessa circunstância e existem elementos técnicos e jurídicos que sustentem a cobertura. O Superior Tribunal de Justiça possui precedentes favoráveis ao custeio de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para indicação diferente daquela aprovada na…
Leia MaisNegativa de exame de alto custo: quais documentos demonstram a necessidade médica?
Ocorreu uma Negativa de exame solicitado pelo médico? Reúna o pedido do exame, um relatório clínico que explique por que aquele exame é necessário para aquele paciente, os resultados e registros anteriores relacionados ao quadro, a justificativa da operadora e os protocolos de atendimento. Esses documentos permitem identificar tanto a razão médica da solicitação quanto…
Leia MaisPlano de saúde negou cirurgia por considerá-la estética: como contestar a decisão?
Resposta direta: o plano de saúde pode excluir procedimentos realizados exclusivamente para melhorar a aparência, sem finalidade terapêutica. Porém, a operadora não deve negar uma cirurgia apenas por chamá-la de “estética”. É necessário verificar se o procedimento tem caráter reparador ou funcional, se trata complicações, recupera uma função ou integra o tratamento de uma doença…
Leia MaisCirurgia de desvio de septo pelo plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória
A cirurgia para corrigir o desvio de septo pode ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde. O ponto central é a existência de indicação médica e finalidade funcional, como dificuldade respiratória, obstrução nasal persistente ou outra repercussão clínica documentada. Nos planos de saúde, a septoplastia e a rinosseptoplastia funcional constam no Rol da Agência Nacional…
Leia MaisLazertinibe (Lazcluze) tem cobertura pelo plano de saúde?
O lazertinibe (Lazcluze) pode ter cobertura pelo plano de saúde. Há fundamento legal específico para o fornecimento de antineoplásicos orais, mas a análise precisa considerar a indicação aprovada, a prescrição e a cobertura contratada. A Lei dos Planos de Saúde, nos arts. 10, § 6º, e 12, prevê regras próprias para essa categoria de tratamento.…
Leia MaisMamografia digital sem limite de idade ou gênero: quem terá direito à cobertura dos planos?
Até a data desta pesquisa, a ANS havia proposto retirar da mamografia digital a Diretriz de Utilização nº 52, que estabelece critérios de idade e sexo para a cobertura obrigatória. A proposta passou pela Consulta Pública nº 173 e por discussão técnica em agosto de 2026, mas não foi localizada publicação oficial de incorporação definitiva.…
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